Advocacia
Tributária
Sua empresa está sendo cobrada pelo Fisco? A defesa começa antes da penhora.
Atuação em execuções fiscais, dívida ativa e autuações da Receita Federal, da PGFN e da Fazenda do Estado de Goiás. Análise técnica da cobrança, dos prazos e da estratégia mais adequada para proteger o caixa e o patrimônio.
Na cobrança fiscal, os prazos são curtos e o bloqueio vem rápido.
Se você se reconhece em algum destes cenários, quanto antes a cobrança for analisada, mais caminhos de defesa continuam abertos.
Conta bancária bloqueada
Valores penhorados via Sisbajud em execução fiscal, travando folha, fornecedores e capital de giro.
Citação em execução fiscal
A empresa foi citada para pagar ou garantir a dívida. O prazo legal é curto e a escolha da defesa começa aqui.
Sócio incluído na cobrança
Redirecionamento da execução para sócios ou administradores, alcançando bens e contas pessoais.
Inscrição em dívida ativa
Débito inscrito, CDA protestada ou nome em cadastros restritivos, com risco de ajuizamento.
Certidão negativa recusada
Sem CND, a empresa perde licitações, crédito bancário e contratos com grandes clientes.
Auto de infração recebido
Autuação da Receita Federal ou da Secretaria da Economia de Goiás, com multa e prazo para impugnar.
Duas frentes, uma estratégia: defesa técnica e solução do passivo.
União · Receita Federal · PGFN
- Exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal na Justiça Federal
- Análise de prescrição, decadência e nulidades da CDA
- Pedido de liberação de valores bloqueados e substituição de garantias
- Defesa de sócios e administradores no redirecionamento
- Impugnação de autos de infração e recursos administrativos
- Transação tributária e parcelamentos junto à PGFN
Estado de Goiás · ICMS · IPVA · ITCD
- Defesa em execuções fiscais estaduais no TJGO
- Impugnação e recursos no Conselho Administrativo Tributário de Goiás
- Mandado de segurança contra exigências e restrições indevidas
- Defesa de responsáveis tributários e sócios
- Negociação e parcelamento de débitos estaduais
- Atenção especial ao produtor rural e à agroindústria goiana
Clareza antes de qualquer decisão.
Diagnóstico da cobrança
Leitura da CDA, do processo e do histórico do débito para identificar prazos, vícios e riscos.
Estratégia definida
Defesa, negociação ou as duas: o caminho é escolhido com base em custo, prazo e risco para o negócio.
Atuação técnica
Peças processuais e administrativas enxutas, fundamentadas e protocoladas dentro do prazo.
Acompanhamento próximo
Atualizações periódicas por e-mail e contato direto com o advogado responsável.
Quem tem negócio no Centro-Oeste e precisa de uma defesa à altura.
Empresários e comerciantes
Empresas de pequeno e médio porte com débitos federais ou de ICMS em cobrança.
Produtores rurais e agroindústria
Cobranças de contribuições, ITR e ICMS que ameaçam a safra e o maquinário.
Sócios e administradores
Pessoas físicas atingidas pela dívida da empresa, inclusive após o encerramento das atividades.
Empresas com operação em Goiás
Contribuintes com estabelecimento ou operações no estado, com sede em qualquer lugar do país.
O que todo contribuinte cobrado pergunta primeiro.
Fui citado em uma execução fiscal. Quanto tempo eu tenho?
A Lei de Execuções Fiscais prevê prazos curtos: em regra, cinco dias após a citação para pagar ou garantir a execução, e trinta dias a partir da garantia para apresentar embargos. Algumas defesas podem ser feitas sem garantia. O ideal é que a cobrança seja analisada logo após a citação.
Minha conta foi bloqueada. É possível liberar?
Depende do caso. Há valores que a lei protege, há bloqueios que excedem o débito e há situações em que é possível oferecer outra garantia. A análise do processo indica qual pedido cabe.
Sou sócio. Posso responder pela dívida da empresa?
O sócio só pode ser incluído na cobrança em hipóteses específicas previstas em lei. Quando o redirecionamento não preenche esses requisitos, ele pode ser contestado.
Vale mais a pena se defender ou negociar?
Não há resposta única. Em muitos casos, a melhor saída combina as duas coisas: discutir o que é indevido e negociar o restante em condições sustentáveis para o caixa.
Vocês atendem fora de Brasília?
Sim. O escritório tem sede em Brasília e atua em todo o Distrito Federal e no Estado de Goiás. Os processos são eletrônicos e o atendimento pode ser feito por WhatsApp, telefone ou videoconferência.
Envie a citação, a CDA ou o auto de infração e fale diretamente com o advogado.
Atendimento inicial pelo WhatsApp, com sigilo profissional desde o primeiro contato.
Falar com o advogado no WhatsApp